Presente em 144 cidades de 17 estados brasileiros, com apoio
direto de 3.500 voluntários, a rede de Observatórios Sociais do Brasil (OSB)
segue atuante em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos
recursos públicos. E esse importante trabalho, que conta com o apoio da ANABB
na manutenção de 10 observatórios, se mostra ainda mais relevante neste período
de pandemia e pré-eleições.
Atualmente, o apoio da ANABB vai para os observatórios de
Barreiras, Campos Gerais Curitiba, Erechim, Pelotas, Santo Antônio de Jesus,
São José do Rio Preto, Itabira, Bento Gonçalves e Campo Grande.
Na semana passada, o observatório de Campos Gerais (PR) teve importante
iniciativa já de olho nas eleições 2020. O objetivo é implementar ações de
educação e conscientização quanto às responsabilidades implicadas neste
importante ato de exercício da cidadania que refletem diretamente no destino da
comunidade.
Durante a pandemia, os observatórios também iniciaram o projeto
Força Tarefa Cidadã, um movimento da sociedade civil e de órgãos oficiais que
visa garantir que todos os recursos destinados para o enfrentamento à pandemia
da Covid-19 sejam corretamente aplicados.
O trabalho engloba um conjunto de ações de monitoramento dos
portais de transparência, realizado por voluntários e técnicos que participam
da rede OSB, com foco na disponibilização de informações e documentos relativos
às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento à doença.
Um exemplo efetivo desse trabalho aconteceu com o Observatório
de São José do Rio Preto (SP). Os voluntários solicitaram à prefeitura da
cidade que fizesse a separação das informações no site, das aquisições de bens
e contratações de serviços, efetuadas com a dispensa de licitação ao
enfrentamento ao coronavírus. A solicitação, que seguia uma recomendação feita
pelo Tribunal de Contas de São Paulo para todas as prefeituras, foi prontamente
atendida.
Outra ação positiva aconteceu no Observatório Social de Erechim
(RS). Atentos às questões relacionadas à pandemia, os voluntários encaminharam
ofício para a prefeitura municipal de Erechim com sugestões de medidas a serem
adotadas em decorrência da Covid-19, dentre elas a de mudar os pregões para que
sejam eletrônicos e não presenciais. A prefeitura também respondeu de forma
positiva ao pedido.
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