Geração de emprego e renda nos municípios pequenos como Pontal do Paraná, ao lado de melhorias na saúde e educação, são os três principais grandes desafios de todo prefeito e gestores públicos.
Principalmente em municípios menores do litoral do Paraná como Pontal do Paraná, iniciativas planejadas e estruturadas para gerar emprego e renda trazem os seguintes benefícios:
- A cidade deixa de exportar seus talentos para cidades maiores
- Aumento da arrecadação própria
- Aumento do dinheiro circulando na sua cidade
- Redução da dependência da prefeitura como maior empregador do município
- Melhoria nos indicadores de desempenho e nos ODS
- Redução da desigualdade e da criminalidade
- Melhoria da dignidade e da felicidade dos moradores
- Melhores serviços prestados à comunidade
Formas antigas de gerar emprego e renda nos municípios
Muitos gestores públicos ainda priorizam a atração de indústrias para o município como forma de gerar emprego e renda.
Realmente é uma estratégia que deu muito certo nos anos 80 e 90, mas com a automatização cada vez maior das fábricas, menos pessoas são necessárias para tocar a produção, e com isso menos empregos são gerados.
Trazer indústrias para o município ainda é uma estratégia interessante para o aumento da arrecadação através dos impostos que serão cobrados sobre o seu faturamento, mas dependendo dos incentivos e benefícios que o(a) prefeito(a) deu para atrair determinada indústria, pode ser que a conta não feche.
Atrair indústria é uma estratégia cara. Pode envolver doações de terrenos e prédios, construções de parques industriais com toda a infraestrutura necessária de logística e transporte para pessoas e cargas, fornecimento de água, esgoto para dejetos industriais, energia apropriada e telecomunicações, e em alguns casos, incentivos fiscais, o que compromete a arrecadação do município e pode gerar questionamentos dos órgãos de controle aos prefeitos.
Outra estratégia antiga para geração de emprego e renda que muitos prefeitos de cidades como Pontal do Paraná é ocupando cargos na prefeitura e nas autarquias municipais.
Esse modelo é limitado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que limita o percentual que a prefeitura pode gastar com folha de pagamento.
A estagnação ou a queda da arrecadação própria dos municípios e os problemas nos repasses do FPM (Fundo de Participação do Municípios) também comprometem estratégia.
Ela também não é sustentável no longo prazo, pois com os encerramentos dos mandatos e eventuais alternâncias de poder, estes empregos deixam de existir ou trocam de mãos.
A alternativa é atrair investimentos na área turística como grandes parques temáticos, semelhantes a Penha em SC com o Beto Carreiro e parque de águas. Outra alternativa é atrair investimentos na área portuária como acontece como Itajaí, São Francisco do Sul e outros municípios Catarinenses. O parque náutico de Pontal do Sul e a baia de Paranaguá tem grandes atrativos.
O município mais novo do litoral do Paraná tem somente 27 anos, todavia possui o segundo maior calado que podem atracar mega navios, os maiores do mundo.
Trazer megas outlets como os das cidades próximas a capital Curitiba, investimentos em infraestrutura para acomodar empresas de turismo de negócios. Aproveitar a rota do segundo maior ponto turístico do estado que é a Ilha do Mel. Há infinitas possibilidades de desenvolvimento econômico sustentável de Pontal do Paraná e região.
É público e notório que há muitas e inúmeras verbas no orçamento do governo federal, que por falta de projetos não são alocados para o município de Pontal do Paraná. Por se tratar de verba "carimbada", muitas vezes não há interesse dos gestores públicos, nem pessoal capacitados para que estes projetos sejam viabilizados. É necessário treinamento de equipes, engenheiros, técnicos e principalmente muita força de vontade numa Agenda Positiva.
Marcelino A Kobata
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