A Butuca

  Quase 80% das micro empresas e empreendedores individuais ainda não fizeram o cadastro para obter o direito aos valores de 500,00 para Mei e 1.000,00 para micro. E o prazo encerra dia 10 de agosto. Fonte: FB

  Fonte: CNJ Conselho Nacional de Justiça

  Fonte: CNJ Conselho Nacional de Justiça

  Entendeu ou quer que desenhe?  Fonte: AGU Advocacia Geral da União

 Realmente não é mesmo! Fonte: Editoria do Blog

Conheça mais este local conhecido como "Cepo" pelos moradores da ilha do Maciel, onde eles embarcam para o Maciel. Fica ao lado da famosa Marina Ponta do Poço.  Fonte: Youtube  

  Clique Aqui para visualizar o edital desta licitação da prefeitura municipal de Pontal do Paraná; Mais uma licitação é aberta de alimentos não perecíveis, é uma atrás da outra e passa da casa dos milhões. Fonte: Editoria do Blog

  O vídeo já diz tudo! A grande mobilização já se iniciou pelo País! Fonte: Redes Sociais

  Assistam o vídeo enviado pelos cubanos, onde eles jogam artistas e jornalistas, defensores do comunismo no caminhão de lixo.  Ainda há quem defenda este sistema falido, aqui no Brasil! Uma lástima, o que a esquerda e seus afiliados fazem. fonte: Editoria do Blog

  Clique Aqui para ver esta licitação na íntegra. Será que este chip vem com o aparelho de celular junto? Ou todos os alunos da rede municipal já tem aparelhos? E os pequeninos, será que sabem utilizar a tecnologia? É apenas uma pergunta! Fonte: Editoria do Blog

  O Comércio local agradece, pois manter as portas abertas com este "pandemônio", e decretos municipais e estaduais, não é tarefa fácil! Fonte: Editoria do Blog

  A Lei das Diretrizes Orçamentárias foi aprovada por 278 votos contra 145 e uma abstenção | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Valor para financiamento eleitoral, como campanhas, é quase três vezes maior  que em 2020, quando era de R$ 2 bi Deputados aprovaram nesta 5ª feira (15.jul) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida determina os gastos do governo para o próximo ano. Entre a liberação de orçamento está um aumento para o financiamento eleitoral: o valor aprovado pelos deputados é quase três vezes maior que em 2020. O aumento das verbas, questionado por partidos como o Novo, eleva o gasto eleitoral -- destinado para partidos políticos -- de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. O placar da aprovação foi de 278 votos contra 145, além de uma abstenção. A verificação nominal, para saber como cada deputado votou, não foi realizada. Assim, os votos são apresentados no total, sem que se possa saber como opinou cada parlamentar. O projeto de LDO vai agora para ...

  Clique Aqui para ver a Instrução Normativa para a Municipalização de Rodovias Estaduais. Nossa contribuição para a Mobilidade Urbana do município de Pontal do Paraná, é a Municipalização da Rodovia PR412, a conhecida Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Moraes em Avenida Urbana. Com isto, a administração pública terá como regulamentar todo o trecho urbano, que a rodovia corta o município de ponta a ponta. Os passeios as margens da rodovia, regularização, etc. A responsabilidade da rodovia passa a ser do município. Isto dará também ao Departamento Municipal de Trânsito, a ter a responsabilidade no principal acesso a todos as vias terrestres do município, incluindo o principal que é a Avenida (Rodovia). Ao longo de toda esta avenida, pode devidamente regulamentar conforme o Plano Diretor estabelecido com suas ZR. Zonas Comerciais, Industriais, entre outros. "A municipalização traz benefícios para os municípios que passam a planejar a forma como vão se desenvolver". O DER autoriz...

  Comissão parlamentar de inquérito Comissão Parlamentar de Inquérito  ( CPI ) é uma investigação conduzida pelo  Poder Legislativo , que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente. Na esfera municipal seu nome correto é  Comissão Especial de Inquérito  ( CEI ). História No  Brasil , o primeiro esboço do que viria a ser a futura CPI, data da época do Império, em meio à  Guerra do Paraguai , o  Senado  estudou a criação de uma comissão nos moldes das atuais CPIs para investigar supostas falhas do governo brasileiro no conflito militar com o país vizinho. O pedido foi apresentado em 1867, quando a guerra completava dois anos e meio, pelo Senador Silveira da Mota. Para ele, o Senado precisava apurar por que o combate consumia tanto dinheiro dos cofres públicos e a paz não chegava nunca. Após acirrados debates no  Palácio Conde dos Arcos , a sede do Senado imperial, no Rio de Jane...

  Clique Aqui para visualizar o Edital na íntegra. Licitação triliionária, não é milionária, é TRI, de Computadores, Tablets e Notebooks para a Prefeitura Municipal. Fonte: Editora do Blog

Clique Aqui para visualizar o Edital desta licitação na íntegra.   A Prefeitura abriu licitação para Contratação de empresa especializada no fornecimento de oficinas e aulas complementares a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino e nas Escolas e CMEIS Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total estimado: R$ 1.512.738,60 (um milhão quinhentos e doze mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Fonte: Editoria do Blog

 

  Você sabia que os honorários de sucumbência em Pontal foi alterado em Janeiro deste ano e são destinados 90% para os advogados da prefeitura? E os outros 10% são para capacitação deles também? Pode ser até legal, mas é totalmente imoral, já que os advogados e procuradores da prefeitura recebem seus salários, que não são baixos, são dos mais altos da administração pública, pois somente um deles recebe quase o mesmo salário que o prefeito em exercício. E ainda, recebem o fundo que recebe todos os honorários de sucumbência. São os honorários que todo advogado da iniciativa privada, recebe quando é ajuizado ações no âmbito do Judiciário, quando decorre de sentença de condenação, ou acordo judicial, por arbitramento, comumente chamado de honorários de sucumbência.  No município de Antonina, foi criado lei municipal conforme figura acima, que isenta os honorários de sucumbência. Em Pontal do Paraná, esta lei foi alterada pelo  DECRETO N°. 9.442, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Nest...

Assista o vídeo que ultrapassou 100 mil visualizações no Facebook, agora também está disponível no Youtube! São os pontos turísticos de Pontal do Paraná em alta! Fonte: Editoria do Blog  

  O Blog encaminhou email a Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo Auxilio Emergencial do Governo Estadual das Micro Empresas e MEIs, que os valores que foram solicitados através do Site do auxilio emergencial do estado, estão sendo estornados devido a divergências nas informações passadas pela Receita Federal ao Estado.  Tire todas as dúvidas e veja quem pode acessar o auxílio emergencial para empresas O Governo do Estado regulamentou por meio do  decreto 7.868/2021  o pagamento do  auxílio emergencial  para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas de todo o Paraná afetados pela pandemia de Covid-19. O texto com o regramento foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O programa vai destinar R$ 80 milhões para apoiar financeiramente 124 mil empresas ativas. O valor é 35% superior ao estimado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do P...